A Câmara analisa
projeto que concede abatimento no Imposto de Renda (IR) para empresas que
mantiverem estrutura para a realização de atividades físicas, além de
profissional de educação física e nutricionista para acompanhamento dos
funcionários.Pela proposta (Projeto de Lei 2136/11), do deputado João Arruda
(PMDB-PR), o desconto será de 1% sobre o valor total a ser recolhido ao IR,
para empresas de médio e grande porte; e de 3% sobre o valor total a ser
recolhido por micro e pequenas empresas.
Para receber o
abatimento, as empresas terão de comprovar, mediante declaração por escrito dos
profissionais da educação física e de nutrição, que pelo menos 50% dos seus
funcionários estão efetivamente gozando dos benefícios oferecidos.
O texto diz ainda que
o funcionário que realizar atividades físicas utilizando a estrutura
disponibilizada pela empresa ou estrutura de academia terceirizada, às expensas
da empresa, deverá obrigatoriamente ser acompanhado por profissional de
educação física. Além disso, cada funcionário deverá ser atendido
individualmente pelo profissional de nutrição, não bastando a contratação para
atuar no refeitório da empresa.
Aumento da produção
Segundo o autor, algumas
empresas já concedem benefícios semelhantes a seus funcionários, como os bancos
Itaú e Bradesco e a BS Colway, empresa do ramo de pneumáticos instalada no
Paraná, e os resultados positivos são “visíveis”. Com a implementação de
projeto semelhante, além da concessão de alguns outros benefícios, como o
fornecimento de Plano de Saúde aos trabalhadores, a BS Colway teve um aumento
da ordem de cerca de 10% em sua produção.
De acordo com o
deputado, o desconto no IR não causará prejuízos ao governo federal, na medida
em que os custos com saúde, afastamento e pensões dos trabalhadores serão
reduzidos. “A prática esportiva e a alimentação correta proporcionam
significativa redução nos problemas causados pelo esforço repetitivo, pela
baixa imunidade e muitos outros problemas de saúde, que engrossam as filas do
Sistema Único de Saúde e do INSS”, afirma.
Tramitação
De caráter
conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio; Constituição e Justiça e de Cidadania; e
Finanças e Tributação, inclusive no seu mérito.
Fonte: Agência Câmara
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